Esse artigo poderia começar em tom elogioso falando a respeito da integração das pessoas com alguma deficiência no Brasil, enaltecendo as políticas públicas para inseri-las na sociedade, desempenhando pleno gozo da sua cidadania, recebendo um salário digno e tudo o mais; mas o que acontece, enquanto o escrevo, é o contrário. Quando ando nas ruas de Porto Alegre, me deparo com uma realidade completamente diferente.
É notório que vivemos num país preconceituoso, retrógrado, capacitista e desigual, mas muitas vezes, esquecemos de lançar esse olhar para as mulheres com deficiência, que formam uma demografia tão apagada da nossa sociedade. É fácil que se tornem invisíveis: a sociedade nem ao menos se esforça em adequar-se a atender suas necessidades. E aí perdem-se as oportunidades de trabalho, de estudo, de moradia. Perde-se a dignidade, essencialmente.
Os direitos dessas mulheres estão assegurados pelo artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou que empresas com mais de 100 empregados devem destinar vagas para beneficiários reabilitados do INSS e pessoas com deficiência, mas 30 anos depois dessa definição, a prática é outra. Algumas empresas chegam ao ponto de citar que não encontram mão de obra qualificada para preenchimento das vagas disponíveis, criando empecilhos irreais para que pessoas com deficiência se candidatem.
Quando falamos especificamente das mulheres, nos deparamos com uma camada ainda mais sutil que contribui para essa exclusão da sociedade: elas também são mães, também são ativas em suas famílias e também são responsáveis pelo seu núcleo familiar. Somando-se então o fator deficiência, disparidade social, preconceito, dificuldade de inserção no mercado de trabalho, dificuldade de acesso à escolaridade por falta de inclusão, temos como resultado um grande desrespeito a vida e a dignidade da mulher com deficiência. A lei está aí há 30 anos, mas o que mudou? A retórica é triste: nada mudou.
Portanto, usamos o dia de hoje para pressionar as autoridades competentes na luta pelos direitos das nossas mulheres com deficiência no mercado de trabalho.
Angélica Chies
Secretária Geral Solidariedade/RS
